Com previsão de até setembro deste ano o estado contabilizar aumento nas internações de crianças acometidas por Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG), o que já vem acontecendo em algumas regiões mesmo antes do inverno, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) aprovou o Plano de Ação Estadual para o Enfrentamento de Doenças Respiratórias na área da Pediatria. A decisão foi tomada no dia 29 de abril deste ano, com a publicação da Deliberação 4.679 da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIB-SUS).
O assunto foi debatido nesta sexta-feira, 3/5, durante reunião da CIB-SUS realizada em Montes Claros. Entre outros objetivos, o Plano pretende ampliar o número de leitos pediátricos na rede hospitalar, incluindo novas Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs). Atualmente, Minas Gerais possui 3.401 leitos pediátricos, dos quais 2.634 estão disponibilizados para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Por outro lado, levantamento realizado pela SES-MG no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) aponta que o estado possui 470 UTIs pediátricas, sendo 259 destinadas ao atendimento de demandas do SUS.
Já leitos de cuidados intermediários de pediatria somam 27 acomodações existentes nas regiões Centro, Nordeste e Vale do Aço. Desse total, quatro leitos estão disponibilizados para o SUS.
No Norte de Minas existem atualmente 229 leitos pediátricos dos quais 207 estão disponibilizados ao SUS em 32 hospitais. Ainda de acordo com a SES-MG, a região não possui leitos de cuidados intermediários em pediatria. Por outro lado, o Norte de Minas contabiliza a existência de 16 leitos de UTIs pediátricas, dos quais 14 estão destinados ao atendimento de demandas do SUS nas seguintes instituições: Hospital das Clínicas Dr. Mário Ribeiro da Silveira (10); Hospital Universitário Clemente de Faria e Santa Casa de Montes Claros (2 leitos em cada instituição).
“Sendo a influenza uma doença sazonal e uma das causas de SRAG, são esperados casos e óbitos todos os anos. Um dos principais objetivos para a vigilância e a redução da morbimortalidade pela doença; as ações de prevenção e controle que antecedem a sazonalidade colaboram para evitar casos graves e óbitos”, alerta a Deliberação da CIB-SUS.
Diante dessa situação, a SES-MG aponta que, para que o estado possa superar a crise assistencial decorrente da Síndrome Respiratória Aguda Grave, será necessário a ampliação ou conversão de leitos de UTI pediátricos por meio da adesão dos municípios à Portaria 3.556, publicada pelo Ministério da Saúde (MS) no dia 18 de abril deste ano. A portaria institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro de custeio para o atendimento de crianças com SRAG, no âmbito dos serviços de atenção de média e alta complexidade.
Estão definidos os seguintes valores de referência para as diárias dos leitos de UTIs pediátricas: R$ 2,6 mil para os estados da região amazônica e R$ 2 mil para os demais estados.
Para leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar Pediátrico (SVP-P) a diária para estados da Amazônia Legal está fixada em R$ 650,00 e R$ 500,00 para os demais estados.
João Alves Pereira, coordenador de Atenção à Saúde na Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros, explica que “receberão o incentivo financeiro os estados, municípios e o Distrito Federal que declararem situação de emergência em saúde pública em virtude de SRAG. As solicitações ao Ministério da Saúde deverão ser encaminhadas pelos secretários de estado da saúde por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS), acompanhada da apresentação da condição de saúde municipal, estadual ou do Distrito Federal; informações sobre a capacidade instalada e o número de leitos a serem ampliados ou convertidos; taxa de ocupação e indicação de espera para leitos de UTI”.
Prevenção
Durante a reunião da CIB-SUS, gestores de saúde da área de atuação da SRS Montes Claros destacaram a importância do aumento dos leitos clínicos e de UTIs pediátricas no Norte de Minas, além da necessidade dos municípios reforçarem as ações de prevenção contra as síndromes respiratórias agudas, com a intensificação da vacinação de crianças contra a influenza (gripe), inclusive nas escolas.
Os secretários de saúde de Montes Claros, Janaúba e Taiobeiras, Dulce Pimenta, Helvécio Campos de Albuquerque e Marlon Halisson Cardoso Ramos, respectivamente, observaram que, mesmo antes de junho e julho, quando ocorre o pico das síndromes respiratórias agudas, as unidades de saúde e os hospitais estão sobrecarregados de demandas de pacientes. Por isso, entendem que, além das ações de vacinação de crianças nas escolas, outras medidas como uso de máscaras por professores e alunos devem ser adotadas, visando reduzir a transmissão de doenças e, consequentemente, as internações.
Vacinação
“As síndromes respiratórias agudas graves têm como causas a predominância dos vírus influenza tipos A e B; Vírus Sincicial Respiratório; SARS-COV-2 (causador da covid); bactérias, fungos e outros agentes”, explica a coordenadora de Vigilância em Saúde da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros, Agna Soares da Silva Menezes.
Para conter o avanço das síndromes, a coordenadora lembra da necessidade das pessoas que compõem os públicos alvos da vacinação contra a gripe procurarem se imunizar antes do início do inverno. A campanha prossegue até 31 de maio. Até o momento, na área de atuação da SRS, a cobertura vacinal está em 32,9%. A meta preconizada pelo Ministério da saúde é de 90%.
Nesta semana o Ministério da Saúde ampliou a vacinação contra a gripe para toda a população a partir dos seis meses de idade. Porém, ainda integram os grupos prioritários: crianças de seis meses a menores de seis anos; crianças indígenas de seis meses a menores de nove anos; trabalhadores da saúde; gestantes; puérperas; professores dos ensinos básico e superior; povos indígenas; idosos com 60 anos ou mais; pessoas em situação de rua; profissionais das Forças Armadas, forças de segurança e de salvamento; pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade); pessoas com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores do transporte rodoviário coletivo (urbano e de longo percurso); trabalhadores portuários; funcionários do sistema de privação de liberdade; população privada de liberdade; quilombolas; adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas (entre 12 e 21 anos).